Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: Silas Rodrigues Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 1252/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE LENHA DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2488 Data: 02/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1249/1994
ISENTA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IMÓVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2485 Data: 18/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1444/1995
Projeto de Lei n° 1242/1994
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2473 Data: 01/03/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1411/1994
Projeto de Lei n° 1226/1994
DECLARA ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA E AS ENTIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2438 Data: 21/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1413/1994
Projeto de Lei n° 1221/1994
MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 602, DE 30/12/75, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 858, 1.141 E 1.365 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2432 Data: 01/02/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1376/1994
Projeto de Lei n° 1214/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE COMBATE AO HIPO-TIREOIDISMO CONGÊNITO E À FENIL CETONÚRIA, ATRAVÉS DO EXAME DO PEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2420 Data: 17/01/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1391/1994
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