Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Silas Rodrigues Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 1571/1996
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3007 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1664/1996
Projeto de Lei n° 1562/1996
DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISÍVEL DE DOCUMENTO QUE AS IDENTIFIQUE COMO TAIS, NO CASO QUE MENCIONA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2993 Data: 03/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1646/1996
Projeto de Lei n° 1520/1996
DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE DÉBITO FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2921 Data: 01/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1603/1996
Projeto de Lei n° 1519/1996
DISPÕE SOBRE MEIOS DE ACESSO A EDIFÍCIOS COM DOIS OU MAIS PAVIMENTOS, PARA DEFICIENTES.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2920 Data: 01/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1620/1996
Projeto de Lei n° 1494/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2877 Data: 13/02/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1588/1996
Projeto de Lei n° 1454/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO LIMITAR O ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A FITAS PORNOGRÁFICAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2820 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1571/1996
Projeto de Lei n° 1432/1995
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2789 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1404/1995
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA VENDA DE RIFAS E BINGOS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2751 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1403/1995
AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2750 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1568/1996
Projeto de Lei n° 1368/1995
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES FACE AO DESCUMPRIMENTO DO ART. 5º LXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISCIPLINADO PELO ART. 30 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 ALTERADO PELA LEI Nº 7.844, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2693 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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