Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 1201/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2403 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1345/1993
Projeto de Lei n° 1200/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE AMOR E LUZ.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2402 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1357/1993
Projeto de Lei n° 1190/1993
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.318, DE 03/09/93.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2368 Data: 04/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1380/1994
Projeto de Lei n° 1161/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2328 Data: 01/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1349/1993
Projeto de Lei n° 1148/1993
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURA, NOS TERMOS DO ART. 264, III DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2309 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1379/1994
Projeto de Lei n° 1147/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES “MUCOPA” – MÃES UNIDAS CONSTRUINDO PAZ E AMOR.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2308 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1323/1993
Projeto de Lei n° 1094/1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2243 Data: 01/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1287/1993
Projeto de Lei n° 1090/1993
INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2235 Data: 18/03/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1278/1993
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