Melhore sua busca

  Lei 1.278/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação: Publicada
Data do Ato: 01/06/1993


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1090/1993
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.