Melhore sua busca

  Lei 432/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO – A.C.T.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 05/04/1973


Dados da Proposição   Projeto de Lei 68/1973
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.