Melhore sua busca

  Lei 3.540/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 24/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei 4006/2017
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.349/2013 20/12/2013Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.