Lei 1.563/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 08/01/1996


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1468/1995
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.647/2018 11/07/2018Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.