Lei 985/1986 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA.
Situação: Publicada
Data do Ato: 16/10/1986


Dados da Proposição   Projeto de Lei 711/1986
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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