Lei 285/1969 ATO ORIGINAL


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE.
Situação: PUBLICADA
Data do Ato: 30/12/1969


Dados da Proposição   Projeto de Lei 74/1969
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.