Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 4628/2024
REVOGA A LEI Nº 4.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OBSIDIAN À VIA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9228 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4627/2024
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA E A FACILITAÇÃO DE ACESSO A DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9227 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4626/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.963, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9220 Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4017/2024
Projeto de Lei n° 4625/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9216 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4624/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.527 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9215 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4623/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9214 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4015/2024
Projeto de Lei n° 4622/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS APLICÁVEIS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9213 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4621/2024
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE NAS PLACAS SINALIZADORAS PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9201 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
LEI 4016/2024
Projeto de Lei n° 4620/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9200 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Nelinho Ribeiro
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PROCESSO
LEI 4014/2024
Projeto de Lei n° 4619/2024
ALTERA A LEI 3687 DE 26 DE ABRIL DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9199 Data: 07/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 4018/2024
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