Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Dr. Lair Bueno 
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Última atualização: 26/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Substitutiva n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVO.
Processo N°: 1126/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 7644101 Data: 24/07/2026 14:55:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4776/2026
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TDAH ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO TDAH E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°: 1248/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 7643945 Data: 20/07/2026 13:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanear o Projeto
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4771/2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA FIBROMIALGIA, PARA FINS DE ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 7643833 Data: 06/07/2026 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 586/2026
ALTERA O ART. 225 DA RESOLUÇÃO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 7643806 Data: 02/07/2026 16:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em turno único
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 585/2026
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1048/2026 Protocolo N°: 1430 ID: 7643788 Data: 01/07/2026 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em turno único
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 744/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO – "MUNDINHO" AO SENHOR LEONARDO RODRIGUES "LELÉ" DA CUNHA.
Processo N°: 1019/2026 Protocolo N°: 1386 ID: 7643673 Data: 30/06/2026 15:10:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 743/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO – MUNDINHO AO SENHOR MOISÉS DA SILVA – O COBRINHA
Processo N°: 1018/2026 Protocolo N°: 1385 ID: 7643674 Data: 30/06/2026 15:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 742/2026
CONCEDE A MEDALHA NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA CLÁUDIA GOMES DE PAULA.
Processo N°: 1017/2026 Protocolo N°: 1384 ID: 7643675 Data: 30/06/2026 15:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Moção n° 54/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA ROSÁRIO NONATO
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 7643666 Data: 30/06/2026 13:58:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição finalizada
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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PROCESSO
Moção n° 53/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA GILVANAM GOULART
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1380 ID: 7643667 Data: 30/06/2026 13:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição finalizada
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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