Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 4725/2025
CONVALIDA ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI 4.019, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, EM RAZÃO DE IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA VERIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10122 Data: 19/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4082/2025
Substitutivo n° 472001/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9834 Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 469660/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA ...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9828 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 469659/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.696, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9827 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 4697/2025
APRESENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 4.697, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, DE NOSSA AUTORIA, A SEGUINTE EMENDA...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9826 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4724/2025
ALTERA A LEI Nº 4.070, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9829 Data: 10/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4081/2025
Substitutivo n° 460901/2025
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9817 Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4721/2025
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9781 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 4073/2025
Projeto de Lei n° 4720/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9780 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM MODIFICATIVA n° 52/2025
PROPÕE-SE QUE O ARTIGO 2º PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO...
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9777 Data: 13/11/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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