Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO 
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Requerimento Legislativo n° 118/2017
VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5906 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4070/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5891 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
LEI 3607/2017
Projeto de Lei n° 4069/2017
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5890 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
LEI 3604/2017
Moção n° 40/2017
APOIO – POLÍCIA FEDERAL
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5859 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NAN ICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4063/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5884 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
LEI 3701/2019
Moção n° 37/2017
APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL D'STAACKS/PRESIDENTE SENHOR KENNEDY DUARTE LANA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5853 Data: 01/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR DIOGO, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 108/2017
INSPEÇÃO SANITÁRIA NO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5830 Data: 21/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4039/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.537, DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI O “DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5811 Data: 17/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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PROCESSO
LEI 3581/2017
Moção n° 4/2017
REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5790 Data: 03/07/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NAN ICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 88/2017
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.004, DE 04 DE MAIO DE 2017
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5749 Data: 01/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO
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