PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Requerimento Legislativo n° 30/2018
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAREM AS DENÚNCIAS ENVOLVENDO A COMPRA DE REMÉDIOS SEM A DEVIDA ENTREGA AO MUNICÍPIO.

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6071 Data: 06/07/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: KIKO SILVEIRA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Moção n° 14/2018
PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO DOS REIS RIBEIRO.

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6046 Data: 08/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NANICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Projeto de Resolução n° 458/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5994 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: RAIMUNDO NONATO, ADRIANO ALVARENGA, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, PROFESSOR DIOGO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Requerimento Legislativo n° 10/2018
COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5987 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NAN ICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Moção n° 4/2018
APLAUSO À SRA. ZAIRA DE CARVALHO

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 6005 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO

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Requerimento Legislativo n° 9/2018
INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5985 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NAN ICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Projeto de Lei n° 4100/2018
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3524, DE 19/12/16, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 5962 Data: 01/02/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: ADRIANO ALVARENGA, ADRIANO TIBATA, ALEXANDRE MARIA, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA, GERALDO MAGELA GUALBERTOI, GERALDO MOREIRA NAN ICO, IVAIR GUIMARÃES, JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO, LEANIR JOSE DE SOUZA, LUÍZ PERDIGÃO, MOACIR DE CASTRO, PASTORA SÔNIA ANDRADE, PROFESSOR DIOGO, RAIMUNDO NONATO, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA

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Requerimento Legislativo n° 118/2017
VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE

Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5906 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO

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Projeto de Lei n° 4070/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.

Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5891 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO

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LEI 3607/2017

Projeto de Lei n° 4069/2017
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5890 Data: 02/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO

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PROCESSO
LEI 3604/2017

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