Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 2583/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 23/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2396/2002
Projeto de Lei n° 2584/2001
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1536 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2397/2002
Projeto de Lei n° 2582/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1531 Data: 20/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2395/2002
Projeto de Lei n° 2581/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1530 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2383/2001
Projeto de Lei n° 2575/2001
ALTERA A REDAÇÃO DOS QUADROS II E III DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2344, DE 01/06/01, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1518 Data: 22/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2386/2001
Projeto de Lei n° 2572/2001
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.357, DE 16/08/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1507 Data: 19/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2384/2001
Projeto de Lei n° 2569/2001
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1504 Data: 23/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2385/2001
Projeto de Lei n° 2568/2001
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1972, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1503 Data: 23/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2375/2001
Projeto de Lei n° 2567/2001
REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1502 Data: 23/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 2374/2001
Projeto de Lei n° 2566/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1501 Data: 23/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2373/2001
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