Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Raimundo Nonato 
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Projeto de Lei n° 2577/2001
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1520 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2389/2001
Projeto de Lei n° 2576/2001
TORNA O EXAME DE AUDIOMETRIA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2563/2001
OBRIGA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1498 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
LEI 2382/2001
Projeto de Lei n° 2562/2001
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE PASSE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1497 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2546/2001
INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1482 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES, Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2369/2001
Projeto de Lei n° 2544/2001
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRAFÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1481 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2370/2001
Projeto de Lei n° 2534/2001
ACRESCENTE-SE ARTIGO À LEI Nº 2108, DE 13/12/1999, QUE "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1446 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2367/2001
Projeto de Lei n° 2523/2001
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1430 Data: 18/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2354/2001
Projeto de Lei n° 2518/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER - COMEL.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1426 Data: 18/05/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2348/2001
Projeto de Lei n° 2508/2001
TORNA OBRIGATÓRIO A RECONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA PELA EMPRESA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS APÓS HAVER PROMOVIDO ESCAVAÇÕES PARA REPARAR REDES DE ÁGUA E/OU COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1416 Data: 11/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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