Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 2065/1998
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 505 Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2058/1998
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 497 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1960/1998
Projeto de Lei n° 2057/1998
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 496 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1974/1999
Projeto de Lei n° 2056/1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 495 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1971/1999
Projeto de Lei n° 2055/1998
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 494 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1972/1999
Projeto de Lei n° 2048/1998
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 485 Data: 06/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1942/1998
Projeto de Lei n° 2047/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 484 Data: 06/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1940/1998
Projeto de Lei n° 2041/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 477 Data: 29/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1941/1998
Projeto de Lei n° 2032/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 464 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1923/1998
Projeto de Lei n° 2031/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 463 Data: 16/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1926/1998
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