Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1991 
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Projeto de Lei n° 1014/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO Á MICRO-UNIDADES PRODUTIVAS DE PEQUENO PORTE – PROMUP.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2126 Data: 16/01/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1226/1992
Projeto de Lei n° 1012/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2123 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1219/1992
Projeto de Lei n° 1011/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1218/1992
Projeto de Lei n° 1010/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CLASSES DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2121 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1009/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 27/11/91.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1217/1992
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/1991
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 3936 Data: 23/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/1991
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 3935 Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/1991
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 3934 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO, GERALDO B VICENTE MARTINS, helena maciel ferreira do carmo, izabelino josé de souza, JOSÉ CÉLIO DA SIVA, josé edson guimarães, MANOEL FELIX DE SOUZA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1007/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2118 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: helena maciel ferreira do carmo, Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 1214/1991
Projeto de Lei n° 1006/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2116 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson de Oliveira Brasileiro
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PROCESSO
LEI 1213/1991
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