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Projeto de Lei n° 2477/2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1385 Data: 18/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2321/2000
Projeto de Lei n° 2461/2000
REVOGA A LEI Nº 2.285, DE 30/10/2000 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA”.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1363 Data: 01/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2320/2000
Projeto de Lei n° 2451/2000
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.251, DE 05/10/2000, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O UNIÃO FUTEBOL CLUBE – UFC”.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1342 Data: 16/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2311/2000
Projeto de Lei n° 2442/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA METALVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1333 Data: 01/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2302/2000
Projeto de Lei n° 2423/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO AO SENHOR MILTON GONÇALVES BARBOSA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1284 Data: 18/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2291/2000
Projeto de Lei n° 2422/2000
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E COM FORMAÇÃO ATÉ O 1º GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1283 Data: 18/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2294/2000
Projeto de Lei n° 2421/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO SENHOR JOÃO DAMASCENO DOS REIS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1282 Data: 18/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 2290/2000
Projeto de Lei n° 2409/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARÃES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1229 Data: 01/09/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2398/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA GLAYCE CARLA ALMEIDA BRAGA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1218 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1837/1998
Projeto de Lei n° 2396/2000
AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA CLAUDINÉIA DIAS PEREIRA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1216 Data: 16/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
DETALHES
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