Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 2391/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1211 Data: 01/08/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL, ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO, JACY DE PAULA, Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 2255/2000
Projeto de Lei n° 2319/2000
VEDA AO MUNICÍPIO DOAR, PERMITIR, CEDER OU CONCEDER O USO A TERCEIROS, DE ÁREA INTERNA DOS CEMITÉRIOS, JÁ NEGOCIADA OU DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: ID: 1139 Data: 03/04/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JUSCELINO JOSÉ DE MAGALHÃES.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 4202 Data: 01/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1959/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA EM FAVOR DO SENHOR RAULINO CRUZ DRUMOND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 2966 Data: 22/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1899/1998
Projeto de Lei n° 1781/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2508 Data: 16/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1787/1997
Projeto de Lei n° 1741/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 496, DE 19/06/74.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2413 Data: 17/03/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1715/1997
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.271/93
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2354 Data: 03/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1753/1997
Projeto de Lei n° 1714/1997
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM FAVOR DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, LOTADOS NO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE TIMÓTEO, INCLUSIVE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ENQUANTO LOTADOS NO FÓRUM DESTA COMARCA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 03/02/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1761/1997
Projeto de Lei n° 1495/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BELA VISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2878 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1595/1996
Projeto de Lei n° 1392/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MALAQUIAS À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2730 Data: 01/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1531/1995
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