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Subemenda a Emenda n° 5640101/2026
DÊ-SE AO 1º ITEM DA EMENDA, RELATIVO AO ART. 1º, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10226 Data: 19/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 14317/2023
...
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8462 Data: 20/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 44570101/2022
SUBEMENDA Nº 01 A EMENDA Nº 01 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 4457/2022.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 8187 Data: 14/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 3/2021
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7643 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 1/2021
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7628 Data: 21/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 1/2019
SUBEMENDA Nº 01 À EMENDA Nº 08, AO PROJETO DE LEI Nº 4.224, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6952 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Subemenda a Emenda n° 74/2017
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 5731 Data: 04/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO
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PROCESSO
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