Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcus Fernandes 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4778/2026
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.003, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MAL DE ALZHEIMER, DOENÇA DE PARKINSON E OUTRAS DEFICIÊNCIAS PERMANENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1678 ID: 7644041 Data: 20/07/2026 15:38:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 1º turno
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4771/2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA FIBROMIALGIA, PARA FINS DE ACESSO A SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1491 ID: 7643833 Data: 06/07/2026 14:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Dr. Lair Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4735/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PADRE ABDALA” AO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2026 Protocolo N°: ID: 10162 Data: 03/02/2026 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4683/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO E TELE-ENTREGA EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9553 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Reygler Max
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4682/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.086, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9554 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Thiago Torres
DETALHES
PROCESSO
LEI 4057/2025
Projeto de Lei n° 4675/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9505 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Thiago Torres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4672/2025
DISPÕE SOBRE “PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9502 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4078/2025
Projeto de Lei n° 4660/2025
DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9398 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
DETALHES
PROCESSO
LEI 4052/2025
Projeto de Lei n° 4633/2025
CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NO ANO DE 2025, APLICANDO OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741/2020.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9280 Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página