Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Omar Onraca 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4779/2026
PAGAMENTO VIA PIX OU CARTÃO PARA EVITAR CORTE DE ÁGUA E LUZ.
Processo N°: 1304/2026 Protocolo N°: 1727 ID: 7644086 Data: 24/07/2026 14:40:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4699/2025
INSTITUI O “DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9659 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca, Leninha Dimas, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
LEI 4069/2025
Projeto de Lei n° 4674/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9504 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4672/2025
DISPÕE SOBRE “PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9502 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4078/2025
Projeto de Lei n° 4671/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS RELIGIOSAS DE INICIATIVA VOLUNTÁRIA DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9501 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Omar Onraca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4049/2025
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