Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Thiago Torres 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4756/2026
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA MASHA, COM SEDE NA AV ACESITA, Nº 2001, BAIRRO PRIMAVERA TIMÓTEO, MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, MINAS GERAIS.
Processo N°: 389/2026 Protocolo N°: 643 ID: 7642971 Data: 14/05/2026 13:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Arquivado/Finalizado
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres
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PROCESSO
LEI 4103/2026
Projeto de Lei n° 4723/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4718/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9764 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4710/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DESPERTAR.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9711 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres
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PROCESSO
LEI 4085/2026
Projeto de Lei n° 4682/2025
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.086, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9554 Data: 17/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Thiago Torres
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PROCESSO
LEI 4057/2025
Projeto de Lei n° 4675/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9505 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4667/2025
RECONHECE A CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E INCLUI SUA CELEBRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9444 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4645/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.854 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9321 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Brinnel Tozatti, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4569/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8875 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4545/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, DENOMINADO FREESTYLE LIBRE, PARA PACIENTES PORTADORES DE DIABETES TIPO 1.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8699 Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
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PROCESSO
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