Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Wladimir Careca 
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Projeto de Lei n° 4726/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS JUNTAMENTE DE SEUS TUTORES EM CAMPOS E JAZIGOS LOCALIZADOS NOS CEMITÉRIOS TRADICIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 10142 Data: 23/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4723/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9819 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4722/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAXAMBU A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9818 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4088/2026
Projeto de Lei n° 4718/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9764 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Thiago Torres
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4668/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9445 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Brinnel Tozatti, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4649/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9352 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 4031/2025
Projeto de Lei n° 4645/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.854 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9321 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Thiago Torres, Brinnel Tozatti, Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4594/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EFIGÊNIA DE JESUS FORTES A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MOURA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9036 Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
LEI 3998/2024
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