Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Pastora Sonia Andrade 
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Projeto de Lei n° 4701/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9660 Data: 04/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Leninha Dimas, Dr. Lair Bueno, Pastora Sonia Andrade, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
LEI 4064/2025
Projeto de Lei n° 4695/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA IMAGEM, DA DIGNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS, CAMPANHAS E CONTEÚDO DE DIVULGAÇÃO REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9634 Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Adriano Alvarenga, Leninha Dimas, Professor Diogo, Renara Cristina, Wladimir Careca
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4680/2025
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9526 Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
LEI 4044/2025
Projeto de Lei n° 4647/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE KIT MATERNIDADE SOLIDÁRIA ÀS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2025 Protocolo N°: ID: 9350 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade, Renara Cristina
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4595/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9038 Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
LEI 4000/2024
Projeto de Lei n° 4536/2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GRALHA AZUL À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8656 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
LEI 3956/2023
Projeto de Lei n° 4535/2023
INCLUI EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8655 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
LEI 3954/2023
Projeto de Lei n° 4527/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8493 Data: 20/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade, Nelinho Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 3945/2023
Projeto de Lei n° 4501/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8347 Data: 20/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
LEI 3923/2023
Projeto de Lei n° 4485/2023
INSTITUI SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8266 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, Pastora Sonia Andrade
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