Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Moacir de Castro 
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Projeto de Lei n° 4280/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE PAIVA SOBRINHO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7100 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3755/2020
Projeto de Lei n° 4279/2020
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DELMIRO GOMES RODRIGUES, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO BAIRRO LICURI.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7099 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3754/2020
Projeto de Lei n° 4278/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRMANDADE REINO DO ROSÁRIO GUARDA DE MOÇAMBIQUE DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7098 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4277/2020
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7097 Data: 20/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Diogo, Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3753/2020
Projeto de Lei n° 4262/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7038 Data: 07/05/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4254/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ALUNOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EXCEPECIONAIS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 6966 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4249/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6933 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3732/2020
Projeto de Lei n° 4242/2019
PROÍBE DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6868 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4241/2019
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6867 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
LEI 3736/2020
Projeto de Lei n° 4240/2019
VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 6866 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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