Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 753/2026
“CONCEDE A MEDALHA NADIR GOMES À SENHORA SELMA MARÇAL DA SILVA.”
Processo N°: 1302/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 7644077 Data: 24/07/2026 13:07:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fred Gualberto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 752/2026
TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO ARAUJO FERNANDES MONTEIRO
Processo N°: 1182/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 7643931 Data: 15/07/2026 13:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 751/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ISRAEL DOS PASSOS ARCHANJO” AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MOREIRA BASTOS.
Processo N°: 1161/2026 Protocolo N°: 1566 ID: 7643913 Data: 14/07/2026 12:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 750/2026
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA.
Processo N°: 1157/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 7643923 Data: 13/07/2026 18:01:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 749/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO LOPES.
Processo N°: 1156/2026 Protocolo N°: 1561 ID: 7643924 Data: 13/07/2026 17:58:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Renara Cristina
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 748/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO SR. VALCEMI FABIANO DA SILVA.
Processo N°: 1139/2026 Protocolo N°: 1539 ID: 7643868 Data: 10/07/2026 16:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 747/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ISRAEL DOS PASSOS ARCANJO À SERVIDORA NEIVA CARMEM COTA RIBEIRO.
Processo N°: 1103/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 7643853 Data: 06/07/2026 16:36:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 746/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NADIR GOMES DA SILVA À SENHORA SIRLENE PEREIRA SANTOS TAVARES.
Processo N°: 1089/2026 Protocolo N°: 1484 ID: 7643717 Data: 06/07/2026 12:31:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Marcus Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 745/2026
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “RUBIM DO BANDOLIM” AO (À) SENHOR (A) GILBERTO NEPOMUCENO ROSENDO
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 7643703 Data: 30/06/2026 16:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 744/2026
CONCEDE A MEDALHA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA FILHO – "MUNDINHO" AO SENHOR LEONARDO RODRIGUES "LELÉ" DA CUNHA.
Processo N°: 1019/2026 Protocolo N°: 1386 ID: 7643673 Data: 30/06/2026 15:10:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão de Constituição e Justiça
Autor(es) da Proposição: Dr. Lair Bueno
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