Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Complementar n° 16/2024
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9218 Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS PERÍMETROS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9139 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 12/2025
Projeto de Lei Complementar n° 14/2024
ESTABELECE O NOVO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIADS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 9138 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 11/2025
Projeto de Lei Complementar n° 13/2024
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8948 Data: 01/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2024
ALTERA A LEI Nº 1.160/1990, DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8906 Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 9/2024
Projeto de Lei Complementar n° 11/2024
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8905 Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LC 8/2024
Projeto de Lei Complementar n° 10/2024
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8904 Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8872 Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 8839 Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Brinnel Tozatti
DETALHES
PROCESSO
LC 10/2024
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