Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei nº Ano Proposição: 2023 
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Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4543/2023
ALTERA A MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8789 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Thiago Torres, Vinicius Bim
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4538001/2023
ALTERA TERMOS DO ACORDO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8702 Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4540001/2023
INCLUI DISPOSITIVO NA MATÉRIA PRINCIPAL.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8703 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4529001/2023
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8701 Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4513001/2023
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8562 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4351002/2023
SUPRIME O ARTIGO 8º.
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8567 Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4351001/2023
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8566 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: Pastora Sonia Andrade
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4516/2023
EMENDA ADEQUANDO A REDAÇÃO ÀS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR 95
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8505 Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4514001/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8560 Data: 27/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4486001/2023
EMENDA Nº 01
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 8559 Data: 27/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
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