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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Requerimento Legislativo
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
37
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Requerimento Legislativo n° 37/2020
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.214 E 4.266 A) PROJETO DE LEI Nº 4.214, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.734, DE 06/06/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; B) PROJETO DE LEI Nº 4.266, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INSTALADOS NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO TIMIRIM”.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7131
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 36/2020
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.235 PROJETO DE LEI Nº 4.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA - IPTU REDUZIDO”, DESTINADO À INCREMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL”.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7130
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wladimir Careca
,
Pastora Sonia Andrade
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 35/2020
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 E 4.262 A) PROJETO DE LEI Nº 4.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “PROÍBE DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; B) PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7129
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Moacir de Castro
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 34/2020
CÓPIA PROCESSO TERMO DE CONVÊNIO - CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE CULMINOU COM O TERMO DE CONVÊNIO PG-015/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO – ASCATI.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7128
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 33/2020
CONVITE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - SENHORA MÁRCIA LESSA , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À PASTA DA QUAL É TITULAR NO TOCANTE AOS PROJETOS APROVADOS PARA RECEBER RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7125
Data:
19/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 32/2020
CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2020, QUE CULMINOU COM O CONTRATO DE Nº PG-094/2020, FIRMADO ENTRE JEFERSON JOSÉ GIVISLEZ E O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7115
Data:
17/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 31/2020
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7102
Data:
03/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Maria
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 30/2020
NOTAS FISCAIS EQUIPAMENTOS UTI COVID SOLICITA CÓPIA DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS) DE COMPRA(S) DOS EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DAS UTIS COVID-19 NESTA MUNICIPALIDADE.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7095
Data:
20/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 29/2020
PROCESSO LICITATÓRIO CONTRATAÇÃO FIPE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE CULMINOU COM A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS – FIPE, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7094
Data:
20/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
,
Geraldo Moreira Nanico
,
Moacir de Castro
,
Professor Diogo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 28/2020
INFORMAÇÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A) PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO JÁ FOI EFETIVADO NO ORÇAMENTO VIGENTE; B) QUAIS FICHAR ORÇAMENTÁRIAS FORAM SUPLEMENTADAS O EXERCÍCIO DE 2020, INFORMANDO A ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS.
Processo N°:
/2020
Protocolo N°:
ID:
7092
Data:
06/08/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Adriano Alvarenga
DETALHES
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