Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2009 
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Projeto de Lei n° 3395/2009
PROJETO DE LEI N° 3395, DE 30/11/2009 QUE “DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE TIMOTEO (MG), SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3674 Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3391/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 8791 Data: 16/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Douglas Willkys
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2948/2009
ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3379 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3396/2009
PROJETO DE LEI DE 01/10/2009, QUE “CRIA O DISTRITO DO SETOR SETE DENTRO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3599 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3272/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PASSE CRIANÇA" NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3561 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WANDERLEY NOBRE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3271/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3560 Data: 13/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3270/2009
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3559 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3269/2009
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3558 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3268/2009
INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DAS PENALIDADES DOS TIPOS DE JUROS E MULTAS, INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3557 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3267/2009
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 3556 Data: 02/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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