Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ROBERTO POETA PEREIRA 
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Projeto de Lei n° 2948/2009
ESTABELECE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 3379 Data: 09/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3229/2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3518 Data: 16/09/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3213/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3502 Data: 01/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3212/2008
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS ÓLEOS VEGETAIS E GORDURAS RESIDUAIS DE FRITURA E COZIMENTO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3501 Data: 01/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3211/2008
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA EM OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3500 Data: 01/08/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3210/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3499 Data: 16/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3201/2008
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3490 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3200/2008
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE - CMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3489 Data: 16/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3178/2008
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO "HINO À NEGRITUDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3467 Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3177/2008
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 3466 Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: KEISSON DRUMOND, EDUARDO CARVALHO, LEANIR JOSE DE SOUZA, ROBERTO POETA PEREIRA, WILLIAN SALIM
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