Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1991 
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Projeto de Lei n° 1012/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2123 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1219/1992
Projeto de Lei n° 1011/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2122 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1218/1992
Projeto de Lei n° 1010/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS CLASSES DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2121 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1009/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 27/11/91.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2120 Data: 24/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1217/1992
Projeto de Lei n° 1007/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “DARCY MALTA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2118 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: helena maciel ferreira do carmo, Jair Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1214/1991
Projeto de Lei n° 1006/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE TIMÓTEO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2116 Data: 02/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilson de Oliveira Brasileiro
DETALHES
PROCESSO
LEI 1213/1991
Projeto de Lei n° 1004/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIMÓTEO, COM A CIA. VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2114 Data: 22/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1003/1991
ALTERA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2113 Data: 22/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1210/1991
Projeto de Lei n° 1005/1991
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182, DE 28/12/90.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2115 Data: 21/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1212/1991
Projeto de Lei n° 1002/1991
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: ID: 2111 Data: 21/11/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1211/1991
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