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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
1975
Localizada(s)
63
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Projeto de Lei n° 260/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
756
Data:
26/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alfeu Gabriel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
LEI 601/1975
Projeto de Lei n° 259/1975
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
755
Data:
26/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 600/1975
Projeto de Lei n° 258/1975
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
754
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 602/1975
Projeto de Lei n° 257/1975
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
753
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 599/1975
Projeto de Lei n° 256/1975
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
752
Data:
15/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 598/1975
Projeto de Lei n° 255/1975
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
751
Data:
11/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alfeu Gabriel Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
LEI 597/1975
Projeto de Lei n° 254/1975
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
749
Data:
11/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 596/1975
Projeto de Lei n° 253/1975
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DE MULTAS, INCIDENTES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCISA.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
748
Data:
01/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 592/1975
Projeto de Lei n° 252/1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
747
Data:
01/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 595/1975
Projeto de Lei n° 251/1975
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1975
Protocolo N°:
ID:
746
Data:
01/12/1975 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
LEI 594/1975
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