Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: CC - Comissão Conjunta 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
EMENDA A SUBSTITUTIVO - PLC n° 1/2021
EMENDA 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7695 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 501/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTA DA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7606 Data: 14/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Preliminar de Inconstitucionalidade n° 4372/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7517 Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Preliminar de Inconstitucionalidade n° 4345/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7516 Data: 09/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual(Fisico)
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4356/2021
EMENDA 01 E 02 AO PROJETO DE LEI Nº 4.356, DE 1º DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A MULHERES E ADOLESCENTES EM ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE FÁCIL ACESSO ÀS QUE NECESSITAM DESSE TIPO DE AJUDA”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7492 Data: 02/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei nº n° 4354/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.354, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS E ALTERA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7411 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Preliminar de Inconstitucionalidade n° 4334/2021
PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUIDA SOBRE A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.334, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS PARA O LICENCIAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7408 Data: 24/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4329/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.329, DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE “INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7389 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4325/2021
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.325, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE "DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO INTERCONSELHOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 7366 Data: 13/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: CC - Comissão Conjunta
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.