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Projeto de Lei n° 4288/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL DEDUZIR DA ARRECADAÇÃO DA CIP/COSIP OS VALORES DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVOS AO CONSUMO DESTINADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7165 Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda n° 4283/2020
EMENDAS 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11 E 13 AO PROJETO DE LEI 4.283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7155 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
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PROCESSO
Moção n° 44/2020
APLAUSOS À PROFESSORA ISABELLA AREDES BARROS CARVALHO - PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7154 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Moção n° 43/2020
APLAUSOS AO MAJOR PM MAIQUEL VECCE DO SANTOS, EX-COMANDANTE DA 58ª BPM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE DURANTE O PERÍODO DE SEU COMANDO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7153 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geraldo Gualberto
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PROCESSO
Moção n° 42/2020
APLAUSOS AO PROFESSOR SUEDIR MOREIRA DE CARVALHO - PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7152 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 37/2020
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.214 E 4.266 A) PROJETO DE LEI Nº 4.214, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.734, DE 06/06/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; B) PROJETO DE LEI Nº 4.266, DE 04 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INSTALADOS NA FEIRA LIVRE DO BAIRRO TIMIRIM”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7131 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 36/2020
ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI Nº 4.235 PROJETO DE LEI Nº 4.235, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA - IPTU REDUZIDO”, DESTINADO À INCREMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO LIXO RECICLÁVEL”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7130 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wladimir Careca, Pastora Sonia Andrade
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 35/2020
ARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI NºS 4.242 E 4.262 A) PROJETO DE LEI Nº 4.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “PROÍBE DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; B) PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCEDIMENTOS PARA O ATENDIMENTO NO INTERIOR DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7129 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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PROCESSO
Requerimento Legislativo n° 34/2020
CÓPIA PROCESSO TERMO DE CONVÊNIO - CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE CULMINOU COM O TERMO DE CONVÊNIO PG-015/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO – ASCATI.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7128 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Adriano Alvarenga
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PROCESSO
Indicação n° 25/2020
INVESTIMENTO LIGA ACESITANA DE DESPORTOS - LAD
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7151 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moacir de Castro
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