Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 4288/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL DEDUZIR DA ARRECADAÇÃO DA CIP/COSIP OS VALORES DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVOS AO CONSUMO DESTINADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7165 Data: 30/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4287/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER PERMUTA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7127 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4283/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7116 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Mensagem n° 4272/2020
MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 10/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 4.272, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7106 Data: 24/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Mensagem n° 4270/2020
MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI 4.270.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7089 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4274/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7085 Data: 31/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4273/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7084 Data: 30/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4272/2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7080 Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4270/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TIMÓTEO - CMPCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7077 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 3745/2020
Projeto de Lei n° 4269/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 7076 Data: 17/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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