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Projeto de Lei n° 2924/2005
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3355 Data: 26/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2622/2005
Projeto de Lei n° 2923/2005
DISPÕE SOBRE ESTAGIOS, NA PREFEITURA, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3354 Data: 20/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2922/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3353 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2921/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3352 Data: 19/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2621/2005
Projeto de Lei n° 2920/2005
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3351 Data: 16/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: WILLIAN SALIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2919/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOSTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3348 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2918/2005
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, COM AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE CONTROLE A SAÚDE, A CONVIVÊNCIA DESSES ANIMAIS COM O HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3347 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2917/2005
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3350 Data: 01/12/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2916/2005
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI 2.596, DE 27/09/2005 QUE "DISPÕE SOBRE AS DITRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3349 Data: 29/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2915/2005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: ID: 3346 Data: 16/11/2005 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO POETA PEREIRA
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