Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 2663/2002
AUTORIZA DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DOAR BENS INSERVÍVEIS ÀS ENTIDADES POPULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1648 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2443/2003
Projeto de Lei n° 2644/2002
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS A ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1616 Data: 01/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2442/2003
Projeto de Lei n° 2637/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1607 Data: 01/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2428/2002
Projeto de Lei n° 2625/2002
INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1591 Data: 03/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2604/2002
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 16/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2404/2002
Projeto de Lei n° 2602/2002
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICO
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 16/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2403/2002
Projeto de Lei n° 2598/2002
INSTITUI O PASSE ESTUDANTIL NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1554 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/2002
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ENGENHEIRO AMBIENTALISTA CLÁUDIO BUENO GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 4230 Data: 18/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2593/2002
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1546 Data: 01/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 2416/2002
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