Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: SERGIO MENDES 
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Projeto de Lei n° 2587/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1539 Data: 18/02/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
LEI 2401/2002
Projeto de Lei n° 2578/2001
CONDICIONA FECHAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO A CONSULTA PLEBSCITÁRIA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1524 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2571/2001
OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO A COMUNICAR AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE CREDITO A SEU FAVOR, ORIUNDO DE PROGRAMA EM DUPLICIDADE
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1506 Data: 01/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2559/2001
ALTERA A LEI Nº 2.330 DE 30/01/2001 QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1494 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 178/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO IVO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4225 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2546/2001
INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1482 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES, Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2369/2001
Projeto de Lei n° 2538/2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, À RUA "R" EXISTENTE NO BAIRRO ANA MOURA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1451 Data: 16/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
LEI 2411/2002
Projeto de Lei n° 2530/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1437 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES, ENÉAS DE ALMEIDA, Onildo Pinto
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PROCESSO
LEI 2365/2001
Projeto de Lei n° 2521/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1428 Data: 03/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
LEI 2352/2001
Projeto de Lei n° 2510/2001
FICA INSTITUIDA A OBRIGATORIEDADE PARA O COMERCÍANTE OU ÍNDUSTRÍARIO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, COLOCAR EM LOCAL VÍSIVEL PLACA INDICANDO O ENDEREÇO E O NUMERO TELEFONICO DO PROCON
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1418 Data: 11/04/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
LEI 2347/2001
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