Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Onildo Pinto 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2760/2004
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3185 Data: 03/05/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2689/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARTIGOS DERIVADOS DE TABACO A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1700 Data: 05/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2628/2002
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NAS CASAS DE DIVERSÃO, BARES E SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1595 Data: 17/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
LEI 2408/2002
Projeto de Lei n° 2623/2002
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VÍNCULADA À SAÚDE - BOLSA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1588 Data: 03/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2610/2002
DISPÕE SOBRE A SSISTÊNCIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1575 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2609/2002
OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ADEQUAREM-SE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1574 Data: 16/05/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2601/2002
CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS MEDIDORES DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO DE TIMÓTEO, À PREVIA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1560 Data: 01/04/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edésio Gomes, Neusa de Paula, Onildo Pinto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2592/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CUSTEAR MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES TIMOTENSES DE BAIXA RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1544 Data: 01/03/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto, Edésio Gomes, Neusa de Paula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2556/2001
INCLUI A DISCIPLINA "DEPENDÊNCIA QUÍMICA" NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1491 Data: 01/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto, Edésio Gomes, Neusa de Paula
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2547/2001
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO NOMEADOS EM FUNÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1483 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Onildo Pinto, Edésio Gomes, Neusa de Paula
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.