Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 2586/2002
INSTITU O "DIA DO COLABORADOR DO TRANSPORTE COLETIVO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1538 Data: 01/02/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2563/2001
OBRIGA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1498 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, Raimundo Nonato
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PROCESSO
LEI 2382/2001
Projeto de Lei n° 2551/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 16/04/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1486 Data: 17/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2378/2001
Projeto de Lei n° 2550/2001
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1485 Data: 17/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2413/2002
Projeto de Lei n° 2549/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1484 Data: 17/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2380/2001
Projeto de Decreto Legislativo n° 177/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4224 Data: 03/09/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 176/2001
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CIDADÃO JOSÉ ALENCAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4223 Data: 16/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2533/2001
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1443 Data: 01/08/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2528/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICÍPAL DE CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1435 Data: 02/07/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 2356/2001
Projeto de Decreto Legislativo n° 173/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 4220 Data: 18/06/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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