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Projeto de Lei n° 2587/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1539 Data: 18/02/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
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PROCESSO
LEI 2401/2002
Projeto de Lei n° 2586/2002
INSTITU O "DIA DO COLABORADOR DO TRANSPORTE COLETIVO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1538 Data: 01/02/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2583/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1533 Data: 23/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2396/2002
Projeto de Lei n° 2584/2001
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1536 Data: 21/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2397/2002
Projeto de Lei n° 2582/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1531 Data: 20/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2395/2002
Projeto de Lei n° 2581/2001
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1530 Data: 07/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2383/2001
Projeto de Lei n° 2580/2001
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1528 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
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PROCESSO
LEI 2400/2002
Projeto de Lei n° 2579/2001
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1525 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ENÉAS DE ALMEIDA
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PROCESSO
LEI 2390/2001
Projeto de Lei n° 2578/2001
CONDICIONA FECHAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO A CONSULTA PLEBSCITÁRIA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1524 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SERGIO MENDES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2577/2001
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACA ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1520 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
LEI 2389/2001
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