Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Natanael Estevam 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2790/2004
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3217 Data: 16/08/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
LEI 2534/2004
Projeto de Lei n° 2776/2004
PROÍBE, NO ÂMNBITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE VALIDADE PARA OS TALÕES DE PASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3203 Data: 01/07/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2774/2004
OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A AFIXAR ITINERÁRIO DA LINHA NA LATERAL DO VEÍCULO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: ID: 3201 Data: 01/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2693/2003
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PUBLICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE URNAS POPULARES PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES FALECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 16/05/2003 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
LEI 2466/2003
Projeto de Lei n° 2660/2002
PROÍBE A CRIAÇÃO E CONDUÇÃO PELAS VIAS PÚBLICAS DE TIMÓTEO, DE CÃES BRAVIOS, SEM GUIA E FOCINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1645 Data: 18/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2650/2002
ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E MODIFICA O ART. 3º DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1627 Data: 01/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
LEI 2438/2003
Projeto de Lei n° 2635/2002
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1604 Data: 01/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2631/2002
REVOGA A LEI Nº 2.059, DE 12 DE JULHO DE 1999, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA AUSTEN PROCESSOS QUIMICOS E TÉRMICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2002 Protocolo N°: ID: 1599 Data: 17/06/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
LEI 2426/2002
Projeto de Lei n° 2580/2001
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1528 Data: 03/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
LEI 2400/2002
Projeto de Lei n° 2561/2001
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COMOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2001 Protocolo N°: ID: 1496 Data: 16/10/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Natanael Estevam
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.