Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1999 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 156/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO EMILIANO BENTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 4203 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2271/1999
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA AO SENHOR GERALDO RODRIGUES PEREIRA DA ÁREA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1056 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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PROCESSO
LEI 2141/2000
Projeto de Lei n° 2270/1999
RETOMA BEM IMÓVEL, ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA, AUTORIZA DOAÇÃO E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1054 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSE CONSTANTINO CORONEL
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PROCESSO
LEI 2170/2000
Projeto de Lei n° 2269/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À FIRMA INDIVIDUAL IVONE GOMES DE ALMEIDA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1053 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ailton de Souza Barros
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PROCESSO
LEI 2152/2000
Projeto de Lei n° 2268/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JURACY RODRIGUES DA COSTA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1045 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ailton de Souza Barros
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PROCESSO
LEI 2154/2000
Projeto de Lei n° 2267/1999
ALTERA O ANEXO I – CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL DA PMT, NO ITEM CARGOS DE NÍVEL DE 4ª SÉRIE DO 1º GRAU DA LEI 1.882, DE 17/06/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1044 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Manoel de Paula
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2266/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DOÁ-LA COM OUTORGA DE ESCRITURA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1043 Data: 16/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ailton de Souza Barros
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PROCESSO
LEI 2144/2000
Projeto de Lei n° 2265/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1042 Data: 09/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2142/2000
Projeto de Lei n° 2264/1999
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1041 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 2118/1999
Projeto de Lei n° 2263/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAMES VESTIBULARES E PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 1040 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jair Ribeiro
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