Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: VIRGINIA SCARPATTI 
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Projeto de Lei n° 2222/1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/97, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 981 Data: 01/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2196/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 947 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2195/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.868, DE 05/05/98.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 946 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 2097/1999
Projeto de Lei n° 2193/1999
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 9º DA LEI N 1.184/91, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.;647, DE 12/07/96.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 944 Data: 01/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 2096/1999
Projeto de Lei n° 2143/1999
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.886/98, QUE “INSTITUIU O PROJETO “MAMÃE VELHA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 874 Data: 17/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 2034/1999
Projeto de Lei n° 2142/1999
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.626, DE 24/06/96, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 873 Data: 17/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 2033/1999
Projeto de Lei n° 2071/1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO DO BEM IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO INSS NO MUNICÍPIO, COMO PARTE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA DA MUNICIPALIDADE COM AQUELE INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: ID: 511 Data: 01/02/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1978/1999
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