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CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1998
Autor:
Ailton de Souza Barros
Localizada(s)
15
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Projeto de Lei n° 2050/1998
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
487
Data:
16/11/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1953/1998
Projeto de Lei n° 2037/1998
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MACUCO.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
471
Data:
16/10/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2014/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
3096
Data:
16/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1965/1998
Projeto de Lei n° 2013/1998
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIRIETO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE D EASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
2020
Data:
16/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1970/1999
Projeto de Lei n° 2009/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA QUEDRA 46, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E SUA CESSÃO DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
2032
Data:
01/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1969/1999
Projeto de Lei n° 2008/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO JANUÁRIO À PRAÇA LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO VERDE.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
3085
Data:
01/09/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1948/1998
Projeto de Lei n° 1988/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE OLÍMPIO MONTEIRO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O FINAL DA RUA GUAJAJARAS E RUA TUPI, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
1979
Data:
03/08/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1982/1999
Projeto de Lei n° 1976/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
3005
Data:
16/06/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1934/1998
Projeto de Lei n° 1975/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
3004
Data:
16/06/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1933/1998
Projeto de Lei n° 1974/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, COM OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1998
Protocolo N°:
ID:
3000
Data:
16/06/1998 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ailton de Souza Barros
DETALHES
PROCESSO
LEI 1932/1998
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