Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: EDUARDO CARVALHO 
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Projeto de Lei n° 1848/1997
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2658 Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1844/1997
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2647 Data: 01/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1840/1997
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2637 Data: 01/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1822/1997
Projeto de Lei n° 1830/1997
AUTORIZA URBANIZAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DOS LOTES DO BAIRRO ESPLANADA, EM FAVOR DOS ATUAIS OCUPANTES.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2610 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1824/1997
Projeto de Lei n° 1829/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM OUTORGA DE ESCRITURA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2607 Data: 16/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO, REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1810/1997
Projeto de Lei n° 1814/1997
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR-SE NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, TABELA CONTENDO HORÁRIOS, NÚMERO DOS ÔNIBUS CORRESPONDENTES À RESPECTIVA LINHA E ITINERÁRIOS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2576 Data: 18/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1810/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, COM OUTORGA DE ESCRITURA, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO – AMBQC PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2565 Data: 01/08/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1805/1997
Projeto de Lei n° 1796/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE POMARES CASEIROS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2551 Data: 02/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
LEI 1819/1997
Projeto de Lei n° 1762/1997
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITO DE ENTIDADES DE SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2465 Data: 16/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1761/1997
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2464 Data: 16/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO CARVALHO
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