Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 1708/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2337 Data: 13/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1707/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.589, DE 15/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2334 Data: 09/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1706/1996
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 934, DE 25/06/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2332 Data: 06/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1693/1996
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3166 Data: 29/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1685/1996
Projeto de Lei n° 1690/1996
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1997 A 1999.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3163 Data: 30/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1687/1996
Projeto de Lei n° 1689/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3162 Data: 30/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1686/1996
Projeto de Lei n° 1683/1996
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.803, DE 17/05/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3156 Data: 05/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1668/1996
Projeto de Lei n° 1644/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3117 Data: 28/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1667/1996
Projeto de Lei n° 1581/1996
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3025 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1580/1996
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3024 Data: 30/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
LEI 1660/1996
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